Quem defende os direitos LGBT em São Leopoldo?

Desde 2005 viemos construindo propostas para políticas públicas que contemplem as necessidades da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em São Leopoldo. Isso significou grandes discussões internas no governo, o desenvolvimento de várias atividades em vários setores (como capacitações) e, principalmente, a realização anual da Parada da Diversidade Sexual. A principal conquista nessa área foi a criação da Assessoria LGBT na Secretaria Municipal de Políticas de Igualdade.

Outro elemento fundamental nessa luta foi a aprovação da Lei 6010 em 2006, proposta vela Vereadora Ana Affonso, aprovada por unanimidade em duas votações e sancionada imediatamente pelo Prefeito Ary Vanazzi. A Lei prevê punições por discriminação por orientação sexuais e/ou identidade de gênero e carecia da regulamentação. Em maio desse ano foi constituída através de Decreto uma Comissão para elaborar a regulamentação que sugeriu alterações na lei e enviou proposta de regulamentação para o Gabinete do Prefeito. Esse processo foi coordenado pela Assessoria LGBT.

Para imensa surpresa da Assessoria e do Movimento LGBT de São Leopoldo o projeto de alteração da lei proposto pela Comissão, em primeira votação no dia de ontem (06/09), foi aprovado com duas abstenções e um voto contrário. Se abstiveram os Vereadores Daniel Daudt e Fernando Henning, candidatos respectivamente a Vice-Prefeito e Prefeito, e o Vereador Chico da Agafarma, candidato à reeleição como vereador. Desconsideraram a luta do movimento social e o trabalho da Comissão constituída para essa finalidade.

No jogo político trata-se apenas de um enfrentamento entre oposição e governo ou há aí uma clara demonstração de preconceito e indiferença com os direitos da população LGBT? Quais são as propostas desses e de outros candidatos para a promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia na nossa cidade, como prevê o Programa São Leo Sem Homofobia? Ou as pessoas LGBT não fazem parte dos programas de governo desses candidatos.

A segunda votação será no dia 13/09, às 17h, na Câmara de Vereadores/as e convoco todos/os/as os/as militantes e pessoas LGBT para estarem presentes e mostrarem que são os nossos direitos fundamentais como cidadãos/ãs leopoldenses que estão em jogo. A luta continua e a independência é só um convite.

André S. Musskopf

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