Uma conquista e um desafio – Assessoria Especial de Políticas Públicas para LGBT em São Leopoldo

Era ainda 2005 quando, desconfiadxs com a ousadia de Lolita Boom Boom, organizamos a 1ª Parada Gay de São Leopoldo, apoiadxs pela Primeira Dama Daniela Affonso e um conjunto de trabalhadorxs ousados da recém empossada Administração Popular. Era ainda 2006 quando aprovamos a Lei 6010, proposta pela agora Deputada Estadual Ana Affonso, que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em São Leopoldo. Era ainda 2008 quando, reunidxs num coletivo de LGBT do PT construímos um plano de governo considerando os anseios e necessidades da população LGBT. Era ainda 2009 quando colocamos em prática pela primeira vez a idéia de uma Assessoria LGBT tentando definir o seu papel na Administração Municipal. Era ainda 2010 quando essa reivindicação foi incluída na nova lei que definia a estrutura administrativa da Prefeitura, na recém criada Secretaria de Políticas para a Igualdade, em discussão desde então com o Ministério Público.

Já é agora a 7ª Parada Gay, adjetivada de Parada da Diversidade Sexual. Já são agora sete anos de inúmeras ações desenvolvidas por diversos setores da Prefeitura Municipal, entre oficinas, seminários, capacitações, buscando construir uma sensibilidade para questões relativas à cidadania e direitos humanos LGBT no contexto do governo, do funcionalismo público, do poder legislativo e da sociedade leopoldense como um todo. Já são dois anos do lançamento da campanha “SAOLEOSEMHOMOFOBIA” e de inúmeras parcerias no âmbito do Poder Público Municipal, com destaque para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), a maioria delas articuladas pelo Gabinete da Primeira Dama no contexto da discussão sobre Direitos Humanos. Já é agora a hora de dar um passo importante na busca pelo estabelecimento e consolidação de um esforço governamental pela garantia dos direitos da população LGBT. E há vontade política por parte do Prefeito Ary Vanazzi e do conjunto do governo da Frente Popular para isso.


O que será anunciado e oficializado na 7ª Parada Gay, no próximo domingo, é a efetivação da Assessoria Especial de Políticas Públicas para LGBT e o cumprimento de um compromisso assumido por esse governo. Eu tenho a honra de ter sido convidado para assumir o desafio de construir esse espaço e articular as suas ações, e o faço juntamente com integrantes do Fórum LGBT de São Leopoldo e com tantas pessoas LGBT com as quais fomos nos construindo. Será um prazer e uma alegria celebrar esse momento com amigxs e com todas as pessoas que todos os anos comparecem na Praça 20 de Setembro para uma festa alegre, livre e democrática, uma expressão do nosso jeito de fazer política.


Uma assessoria e, menos ainda, um assessor, não acabam com a homofobia e não garantem a cidadania LGBT. Mas um governo que reconhece, assim como já o fizeram o Governo Federal através do Programa Brasil Sem Homofobia e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e, mais recentemente o Governo Estadual, através do Programa Rio Grande Sem Homofobia, a necessidade de um debate intencional e propositivo sobre essas questões, e a existência de um movimento social atuante são uma garantia de que a população LGBT não será ignorada e de que uma cidade democrática e participativa é possível.


André S. Musskopf